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Representação — Cargo - Prefeito — TRE-ES 06003212420206080011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5779ac012b21c3b523cf56d7d140017f2311947b17ae1020fc3148004240766a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-10-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2020-10-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-10-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-10-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-12-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-12-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-21 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T22:21:32.632000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201003192842
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5779ac012b21c3b523cf56d7d140017f2311947b17ae1020fc3148004240766a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-03 a 2020-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-21
Definitivo (TPU 246)
2020-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Petição (TPU 85)
2020-10-26
Improcedência (TPU 220)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Publicação (TPU 92)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Conclusão (TPU 51)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-03T19:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-15T18:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-26T17:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-15T19:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-15T19:47:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-15T19:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-10-17T21:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-10-18T04:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-10-18T04:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-26T18:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-26T18:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-26T18:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-27T15:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-28T02:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-28T02:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-12-21T13:43:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-03T19:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-15T19:38:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-26T18:08:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-12-21T13:44:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-12-21T13:44:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.