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TRT16 — 00162033120255160021

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara do Trabalho de PedreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93bb9e466d1d2ce75b8d8288d2c41f5b4b60c983f6b3fa975b4c03187659034f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-23 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19: Definitivo (TPU 246)
2026-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)
2026-03-17: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-20: Publicação (TPU 92)
2026-01-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo

Ver outros registros do assunto TPU 12413

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-23T14:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T09:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-22T14:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T02:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-06-17T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-06-17T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-02T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-02T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-07-07T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-15T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T09:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-14T07:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2026-01-19T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T02:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-20T02:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T00:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-03T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
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2026-03-17T16:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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2026-03-18T08:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 36
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2026-01-19T08:44:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T09:42:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-19T16:42:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T14:25:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-23T02:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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```
2025-05-23T02:07:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
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```

2025-11-03T11:29:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-19T08:44:19.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-20T02:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
```
2026-01-20T02:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
```
2026-03-17T16:25:47.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}
```

2026-03-19T11:35:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19618",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
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TRE-CE — 06000978120246060050 — Petição Cível · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
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TRT4 — 00008338320145040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
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