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TRE-MS — 06000258320206120045

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22f3049273bd6d0bf8c5bf83eaca0edc6afd300d25ac8ae9984757e8bf4bd6ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28: Definitivo (TPU 246)
2020-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-27: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-19: Petição (TPU 85)
2020-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-23T20:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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2020-10-18T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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2020-09-24T03:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
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    }
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2020-09-24T03:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T03:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-09-24T03:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-09-24T03:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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    }
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2020-09-24T03:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T03:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-09-24T03:48:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-09-27T17:46:24.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-27T20:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-27T20:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-09-27T23:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-09-28T18:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2020-09-29T20:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14556",
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  }
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2020-10-02T16:27:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-04T00:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-07T03:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-08T17:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-10-12T16:47:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-15T16:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-15T21:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-10-19T11:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14556",
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2020-10-19T11:26:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-19T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-19T21:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
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2020-10-20T21:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2020-10-25T02:48:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-25T02:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-25T02:49:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-27T10:46:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
```

2020-10-28T20:00:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-09-23T20:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-19T10:53:46.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
```

2020-10-28T20:01:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

2020-10-28T20:01:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002648520206150051 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-SE — 06001483020246250029 — Recurso Eleitoral · 2024-09-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06003173020246200005 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002247920246180019 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PI
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
TRE-PE — 06001437220246170112 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002006520246150009 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
TRE-CE — 06000859220246060074 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PE — 06001087820246170091 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL