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TRE-PB — 06000027120196150019

Classe: Petição CívelOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed72325cd8e7c8edafc2529d9a750e25b8bfa1be5435bd14e9a5840f5e4011d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09: Definitivo (TPU 246)
2022-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-01: Petição (TPU 85)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-27: Publicação (TPU 92)
2022-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-20T17:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T11:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T10:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T15:21:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T08:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T01:15:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T12:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T08:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T16:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T09:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-08T15:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T13:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-27T12:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T09:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T13:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-06T09:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T08:50:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T09:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
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2022-04-06T21:13:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T10:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T17:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2019-11-27T08:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T09:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T09:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2019-12-11T02:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
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2019-12-11T02:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14250",
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2020-02-27T09:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

2020-02-27T09:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
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2020-02-28T00:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
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```

2020-02-28T00:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
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2020-03-18T11:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

2020-03-18T11:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
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2020-03-19T10:45:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
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  }
}

2020-03-26T00:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
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```

2020-03-26T00:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

2020-05-12T00:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

2020-05-29T11:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

2020-05-29T11:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}

2020-06-05T01:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14250",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000806020236190198 — Petição Cível · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-MS — 06001014020206120035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 06000418420206240083 — Petição Cível · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 83 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000381120216160183 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 31ª zona eleitoral-Campo Mourão
TRE-PE — 06001496420246170020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000812720246190031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-GO — 06000353120206090007 — Petição Cível · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
TRE-MG — 06000113820246130108 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas