TJSE — 00006920520108250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc175a6d7548d4b465e8f1df47b4db929b024cfc439e9f915c995f6ef90ebb92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-03 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
(TPU )
2016-05-24
Definitivo (TPU 246)
2013-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-05-14
Definitivo (TPU 246)
2013-04-10
Recebimento (TPU 132)
2013-04-10
(TPU )
2013-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-04
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-03-08
Conclusão (TPU 51)
2013-02-27
Recebimento (TPU 132)
2013-02-27
(TPU )
2013-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-19T14:40:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-23T07:36:28.000Z — (TPU )
  3. 2013-04-10T11:38:08.000Z — (TPU )
  4. 2013-02-27T11:33:36.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-20T14:21:50.000Z — (TPU )
  6. 2012-10-08T10:00:02.000Z — (TPU )
  7. 2012-09-20T10:39:04.000Z — (TPU )
  8. 2012-08-23T09:20:48.000Z — (TPU )
  9. 2012-04-27T12:42:16.000Z — (TPU )
  10. 2012-04-02T12:07:40.000Z — (TPU )
  11. 2011-10-20T09:37:38.000Z — (TPU )
  12. 2011-09-29T14:49:13.000Z — (TPU )
  13. 2011-08-05T13:35:26.000Z — (TPU )
  14. 2011-07-07T11:05:39.000Z — (TPU )
  15. 2010-08-19T10:10:04.000Z — (TPU )
  16. 2016-05-24T10:20:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2013-05-14T09:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-05-14T09:48:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-04-10T13:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-04-09T09:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-04-04T09:55:44.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  22. 2013-03-08T13:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-02-27T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-02-25T10:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-18T14:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-08-23T22:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-07-18T11:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-04-02T21:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-03-28T11:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2011-11-04T10:28:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2011-10-24T22:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-10-20T14:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-10-05T11:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-07-14T14:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-07-07T10:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2010-08-19T14:40:27.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8388",
        "nome": "Cristinápolis"
      }
    }
  37. 2010-08-19T14:40:27.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8388",
        "nome": "Cristinápolis"
      }
    }
  38. 2010-08-03T20:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2010-08-03T08:52:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2010-08-03T08:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.