TJSE — 00006920520108250025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc175a6d7548d4b465e8f1df47b4db929b024cfc439e9f915c995f6ef90ebb92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-03 a 2016-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-23
- (TPU )
- 2016-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10
- (TPU )
- 2013-04-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-04
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-27
- (TPU )
- 2013-02-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-19T14:40:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-06-23T07:36:28.000Z — (TPU )
- 2013-04-10T11:38:08.000Z — (TPU )
- 2013-02-27T11:33:36.000Z — (TPU )
- 2013-02-20T14:21:50.000Z — (TPU )
- 2012-10-08T10:00:02.000Z — (TPU )
- 2012-09-20T10:39:04.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T09:20:48.000Z — (TPU )
- 2012-04-27T12:42:16.000Z — (TPU )
- 2012-04-02T12:07:40.000Z — (TPU )
- 2011-10-20T09:37:38.000Z — (TPU )
- 2011-09-29T14:49:13.000Z — (TPU )
- 2011-08-05T13:35:26.000Z — (TPU )
- 2011-07-07T11:05:39.000Z — (TPU )
- 2010-08-19T10:10:04.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T10:20:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-14T09:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-14T09:48:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-10T13:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-09T09:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-04T09:55:44.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-03-08T13:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-27T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-25T10:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-18T14:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-08-23T22:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-18T11:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-04-02T21:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-28T11:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-11-04T10:28:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-10-24T22:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-20T14:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-05T11:42:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-14T14:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-07T10:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-19T14:40:27.000Z — Julgamento (TPU 193)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8388", "nome": "Cristinápolis" } } - 2010-08-19T14:40:27.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8388", "nome": "Cristinápolis" } } - 2010-08-03T20:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-03T08:52:39.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-08-03T08:51:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00005478420078260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 02 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJDFT — 00214984220128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJSP — 15079017020228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15014251920228260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJDFT — 00197062520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00192152320108070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001457520118080033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMT — 00003146320168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR