TJRN — 00025774320108200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c356acfb56a1ec09276d61dbbb8639414924663f00c052f3f2b412818c92529d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-10 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-22
- Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2022-04-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5697", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } } - 2011-07-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5697", "nome": "5ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00232464320168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJMA — 00002135320138100080 — Ação Civil Pública · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- STJ — 00004281420208250000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJRN — 00098865720018200001 — Cumprimento de sentença · 2001-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 16ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001864320068180064 — Execução Fiscal · 2006-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPI — 00001869720158180041 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 2ª VARA DE ALTOS
- TRT16 — 00162612320235160015 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT16
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TJRN — 00088353520118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL / 3ª VARA CÍVEL