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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-MG 06000048920236130202

Classe: InspeçãoÓrgão: 202ª Zona Eleitoral - Pará de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d86474247f8d9fb84141a2ec0b70253139efe8be1bef1abba0df5fe62887bd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000048920236130202 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 46d86474247f8d9fb84141a2ec0b70253139efe8be1bef1abba0df5fe62887bd. SHA-256 do comentário: faf7e796daea099f0020b9491e6b667e51d96f1bd475797b9bdcc9ff1c4db346.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2023-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-03-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2023-03-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2023-04-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-04-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-04-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T19:17:04.838000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230306105333
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46d86474247f8d9fb84141a2ec0b70253139efe8be1bef1abba0df5fe62887bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-10
Definitivo (TPU 246)
2023-04-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-07
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-22
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-22
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-06T10:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  2. 2023-03-15T11:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  3. 2023-03-07T14:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  4. 2023-03-07T14:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  5. 2023-03-08T09:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  6. 2023-03-08T09:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  7. 2023-03-08T09:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  8. 2023-03-08T17:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  9. 2023-03-08T17:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  10. 2023-03-08T17:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  11. 2023-03-08T17:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  12. 2023-03-09T04:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  13. 2023-03-09T04:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  14. 2023-03-09T13:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  15. 2023-03-14T09:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  16. 2023-03-15T03:27:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  17. 2023-03-15T11:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  18. 2023-03-15T11:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  19. 2023-03-15T13:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  20. 2023-03-16T13:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  21. 2023-03-16T13:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  22. 2023-03-22T03:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  23. 2023-03-06T10:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  24. 2023-03-08T09:28:18.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  25. 2023-03-08T09:29:21.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  26. 2023-03-16T13:17:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  27. 2023-03-16T13:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  28. 2023-03-16T13:40:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  29. 2023-03-16T13:48:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  30. 2023-03-16T13:48:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  31. 2023-03-22T03:12:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  32. 2023-03-22T03:12:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  33. 2023-03-22T14:08:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  34. 2023-03-22T14:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  35. 2023-04-07T00:40:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  36. 2023-04-07T00:40:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  37. 2023-04-10T09:49:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}
  38. 2023-04-10T09:49:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15870",
    "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.