Pedido de Desaforamento — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-PI 06001003220196180000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cfb96336e0fc98649ebf8da21ab8c9f97c7ead73567609a523e7cd1f7d763d6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-18 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-03-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-04-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-05-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-05T15:05:24.843000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190218074400
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5cfb96336e0fc98649ebf8da21ab8c9f97c7ead73567609a523e7cd1f7d763d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2019-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-31
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-18T07:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-02-22T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-02-28T07:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-03-01T09:42:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-03-11T07:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-03-28T09:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-03-29T21:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-03-31T21:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-04-04T21:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-05-22T07:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } } - 2019-05-22T07:47:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27621", "nome": "Corregedoria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 06011970420186180000 — Pedido de Desaforamento · 2018-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- TRE-PA — 00002503820126140091 — Execução da Pena · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Execução da Pena
- Órgão julgador: Corregedoria / 91ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257720266260144 — Petição Cível · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
- TRE-PI — 06002293720196180000 — Pedido de Desaforamento · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- TRE-PI — 06002285220196180000 — Pedido de Desaforamento · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Desaforamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: Corregedoria
- TRE-PA — 00000108920166140097 — Petição Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 97ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000489620256050029 — Petição Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00003192120166140062 — Petição Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Pedido de Desaforamento / Petição Cível
- Órgão julgador: Corregedoria / 62ª ZONA ELEITORAL