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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06001716620196240000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e2f8dc0b40b398db2200dc794abdb865ffeef102c884265f978f418c3e9d5ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2022-04-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2022-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2022-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2022-05-06 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2022-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2022-05-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2022-05-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2022-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2022-05-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-05-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-04 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Remessa (TPU 123)
2022-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-20
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-13
Publicação (TPU 92)
2022-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-12
Documento (TPU 581)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-12
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-04T15:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-04T05:50:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-11-04T05:50:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-11-04T16:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2021-11-24T14:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-11-24T17:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2021-11-24T17:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-11-24T17:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-03-08T22:42:01.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  10. 2022-03-08T22:42:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-03-09T13:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-03-09T13:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-03-09T13:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-03-09T16:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-03-10T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-03-10T02:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-03-14T16:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2022-03-15T02:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-03-15T13:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2022-03-15T13:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2022-03-15T13:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-04-12T15:42:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2022-04-20T14:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2022-04-20T14:05:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2022-04-20T14:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-04-21T02:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-04-23T02:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2022-05-06T10:24:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  29. 2022-05-06T10:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2022-05-10T19:34:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2022-05-12T14:33:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  32. 2022-05-12T14:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2022-05-12T14:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2022-05-12T14:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2022-05-12T15:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2022-05-13T02:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-05-13T02:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-05-17T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-05-20T16:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2022-05-20T16:26:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.