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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 01180706520038260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f89bb7023eaea7782a9676bbb91640097b995667d2b6b14cb2d1214ea45ebef4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-09-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2012-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2012-09-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2012-10-29 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2014-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2014-07-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2014-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2015-01-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2016-10-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2016-11-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  12. 2016-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2016-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2017-02-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2017-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2017-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2017-04-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-22 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-04-24
Provisório (TPU 245)
2017-03-01
Publicação (TPU 92)
2017-02-09
Remessa (TPU 123)
2017-02-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)
2016-12-05
Remessa (TPU 123)
2016-11-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-20
Reativação (TPU 849)
2015-01-14
Provisório (TPU 245)
2014-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-30
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2003-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2004-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2004-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2004-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2005-03-30T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  9. 2005-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2005-06-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2006-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-07-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2006-09-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2006-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-11-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2006-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2007-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2008-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-06-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.