Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000018920196260404

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 440369679499561cf6957efb9d50943e778e027383fb4249613f1a46396e298e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13: Definitivo (TPU 246)
2020-03-13: Reativação (TPU 849)
2020-03-13: Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05: Definitivo (TPU 246)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-02-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-21: Conclusão (TPU 51)
2020-02-18: Petição (TPU 85)
2020-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Ver outros registros do assunto TPU 10602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-29T15:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-08-29T15:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-09-03T14:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-12-16T13:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-01-23T16:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-02-21T16:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-08-29T15:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-09-04T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-10-03T14:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-10-03T14:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-10-08T02:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-12-13T16:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-12-18T12:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-02-06T12:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-02-06T12:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-02-11T17:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-03-05T13:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-03-13T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-08-29T15:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-09-03T14:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-09-04T14:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-10-05T02:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}
```

2019-12-17T11:49:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-12-17T11:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2019-12-19T18:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-02-03T12:49:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-02-18T17:34:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-02-27T15:31:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-03-05T13:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-03-13T00:05:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-03-13T00:05:41.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

2020-03-13T14:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15363",
    "nome": "404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000247220236260023 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 23 ª ZONA ELEITORAL - BAURU
TJRR — 08013228620188230030 — Execução da Pena · 2018-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TRE-SC — 06000414720256240071 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 71 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000383220216160176 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 59 ª zona eleitoral-Rolândia
TRE-GO — 06000357220236090024 — Carta Precatória Criminal · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
TRE-GO — 06000353820206090134 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-BA — 06000474420206050205 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000110720226130044 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 404 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CIDADE TIRADENTES / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva