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Homologação de Transação Extrajudicial — Anotação/Retenção da CTPS — TRT17 00001521620195170121

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: VARA DO TRABALHO DE ARACRUZGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fbc54e7f640759a2bd8b43557353b6bad374a07aecbefc8d4e5a511b408b1fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-03-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-03-13 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-03-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-03-13 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-11T16:07:19.177213819Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-02-27T16:58:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3fbc54e7f640759a2bd8b43557353b6bad374a07aecbefc8d4e5a511b408b1fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2019-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-15
Definitivo (TPU 246)
2019-03-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-03-13
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2019-03-13
de Conciliação (TPU 12740)
2019-03-08
Petição (TPU 85)
2019-03-08
Publicação (TPU 92)
2019-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T16:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-28T15:19:15.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2019-02-28T15:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-02T00:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-03-02T00:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-03-08T00:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-03-08T00:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-03-08T09:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-03-13T14:55:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  10. 2019-03-13T14:55:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  11. 2019-03-19T00:17:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-03-20T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-03-26T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-03-26T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-02-28T20:24:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-03-01T10:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-03-13T14:55:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2019-03-15T10:12:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.