Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-RJ 06000018120196190017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54796f333fdcabdda22e0fd9e4a8cd011260f01eaeb7a5011b6c9917a24f7d70
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-06 — Redistribuição por prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2020-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-06
- Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2020-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-16T15:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14959", "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-09-16T16:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14959", "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-05T16:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14959", "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-09-16T15:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14959", "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-10-29T16:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14959", "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2019-10-29T16:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14959", "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-02-06T16:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ" } } - 2020-02-06T16:36:15.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15040", "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000501620256190146 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
- TRE-RJ — 06000044920236190129 — Carta Precatória Cível · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-SC — 06000461420266240078 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000362620246190030 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- TJRR — 08015156920268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJRR
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPI — 00001942320208180066 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJPI
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJES — 00001577820208080064 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJRR — 08015122220238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJRR
- Órgão julgador: 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ / VARA CRIMINAL 1º TITULAR