TJAM — 02095993420098040015

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2009-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf14637bc2ef8711746a818a47103dee20b82dc2ebfea87276d8c1c15a368851

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Condomínio

Movimentações públicas

  1. 2009-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2009-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2009-07-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2009-10-13T11:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2010-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2010-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2010-04-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2024-01-31T19:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2009-07-28T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2010-04-20T12:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2010-04-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2018-03-05T13:27:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2018-03-05T13:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4914",
        "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.