TJAM — 02095993420098040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf14637bc2ef8711746a818a47103dee20b82dc2ebfea87276d8c1c15a368851
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Condomínio
Movimentações públicas
- 2009-07-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-07-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-10-13T11:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-04-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-01-31T19:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2009-07-28T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-04-20T12:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2010-04-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-03-05T13:27:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-03-05T13:27:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4914", "nome": "12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPR — 00000115819938160194 — Procedimento Comum Cível · 1993-02-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005754820158150241 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157008520168070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00154902820168070003 — Cumprimento de sentença · 2018-07-12 · 1 referência(s) em comum
- TJCE — 00116825720188060137 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJCE — 30000704220168060137 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJCE — 30000808620168060137 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003713820238260137 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum