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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000045720256130287

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 287ª Zona Eleitoral - Carmo do CajuruGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf560167ebdd6f6827875f82fc0a78d34fbae9294fd65bb4cebf6eebcf182a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2025-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T19:12:16.158000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250526093751
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: acf560167ebdd6f6827875f82fc0a78d34fbae9294fd65bb4cebf6eebcf182a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-26 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29
Publicação (TPU 92)
2025-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-26T09:37:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  2. 2025-05-26T09:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  3. 2025-05-27T10:55:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  4. 2025-05-28T13:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  5. 2025-05-28T13:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  6. 2025-05-28T14:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  7. 2025-05-28T14:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  8. 2025-05-28T14:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  9. 2025-05-29T00:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  10. 2025-05-29T00:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  11. 2025-05-29T00:57:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  12. 2025-05-29T00:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  13. 2025-06-04T02:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  14. 2025-06-04T02:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  15. 2025-06-04T14:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  16. 2025-06-04T14:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  17. 2025-06-04T14:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  18. 2025-05-26T09:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  19. 2025-05-27T10:55:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  20. 2025-06-04T14:19:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}
  21. 2025-06-04T14:19:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15955",
    "nome": "287ª Zona Eleitoral - Carmo do Cajuru"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.