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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06004550820246020034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82bc666781b040af7de7abf09fa0c9a1780d033033426d4917d1e87d87752c9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2025-06-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2025-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2025-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2025-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2025-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2025-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-28 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-01 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-06 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Definitivo (TPU 246)
2025-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-26
Petição (TPU 85)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-18
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-06T16:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-16T12:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-19T12:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-05-30T08:09:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-11T09:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-11T09:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-26T09:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-06T16:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-21T10:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-10-21T10:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-10-25T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-25T02:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-25T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-06T01:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-11-13T14:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-11-13T14:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-11-13T14:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-11-13T14:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-23T10:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-23T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-05-23T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  22. 2025-05-23T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-24T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-05-26T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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  25. 2025-05-30T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  26. 2025-06-04T13:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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  27. 2025-06-04T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  28. 2025-06-04T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  29. 2025-06-04T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  30. 2025-06-05T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-06-05T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  32. 2025-06-05T09:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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  33. 2025-06-10T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  34. 2025-06-10T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  35. 2025-06-10T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  36. 2025-06-10T12:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}
  37. 2025-06-10T12:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  38. 2025-06-18T10:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  39. 2025-06-18T10:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
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}
  40. 2025-06-18T10:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.