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TJAP — 00017973120208030008

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4a8028e033138986b68076484a484a7201b273d1ba7436f6a483f7738d7a4d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-13 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28: Confirmada (TPU 12266)
2021-05-24: Recebimento (TPU 132)
2021-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-18: Publicação (TPU 92)
2021-05-18: Remessa (TPU 123)
2021-05-12: Desistência (TPU 463)
2021-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-13T16:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-13T16:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-13T18:41:11.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-13T19:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T08:26:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-24T13:35:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-12T13:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T10:07:39.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-05-12T08:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-18T12:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-13T16:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-09-13T16:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-13T18:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-13T19:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-14T15:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-09-16T23:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-24T13:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-24T13:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-30T15:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-04T15:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-05T13:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-05T13:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-12T13:39:10.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)

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2021-03-12T13:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-15T19:51:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-03-24T20:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-12T08:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-12T20:25:39.000Z — Desistência (TPU 463)

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2021-05-18T12:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:06:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-05-18T12:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-24T07:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-05-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T23:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T09:52:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T09:54:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
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