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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-RJ 06000569520246190004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 332cc8a84793a9e6fbc2219fc3ccf38152903d3e90043902da039b7c59dfdea9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000569520246190004 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 115 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 332cc8a84793a9e6fbc2219fc3ccf38152903d3e90043902da039b7c59dfdea9. SHA-256 do comentário: 4833a2006d8e1e882d1e3f82ee1a5d5579ba7cfa7414b8cd19965c09ec568856.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-28 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-11-14 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2024-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-12-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-12-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2024-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-01-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2025-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-03-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2025-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-03-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2025-03-21 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2025-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2025-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-03 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:59:08.336000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240619142859
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 332cc8a84793a9e6fbc2219fc3ccf38152903d3e90043902da039b7c59dfdea9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03
Definitivo (TPU 246)
2025-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-24
Documento (TPU 581)
2025-03-21
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-19T14:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-07-19T17:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-08-02T11:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-09-24T14:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-11-25T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-11-28T11:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-12-09T16:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-12-17T13:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-01-27T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-03-14T13:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-06-19T14:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-06-19T14:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-06-19T14:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-06-20T14:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-06-21T10:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-07-08T16:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-07-10T16:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-07-10T16:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-08-01T18:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-08-05T17:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-08-05T17:19:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-08-06T18:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-08-06T18:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-08-08T11:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-08-28T18:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-09-24T14:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-10-16T15:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-10-16T15:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-11-05T16:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-11-14T18:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2024-11-25T15:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2024-11-28T11:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2024-12-02T10:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2024-12-09T09:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2024-12-09T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2024-12-10T18:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2024-12-10T18:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2024-12-12T12:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2024-12-13T16:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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}
  40. 2024-12-17T13:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14926",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.