Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06001767520206160162

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f899597b64cba10ed957d26ee2116beaaf90f5b22958f08111ba3b3dbd4820f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-02-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-02-17 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2021-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-02 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.410669393Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-25T14:23:39.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0f899597b64cba10ed957d26ee2116beaaf90f5b22958f08111ba3b3dbd4820f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-19
Publicação (TPU 92)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-01-27T17:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-01-25T14:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-01-25T14:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-01-27T17:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-01-27T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-02-03T14:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-02-09T20:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-02-10T15:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-02-10T15:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-02-10T15:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-17T12:33:23.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  13. 2021-02-17T12:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-02-17T19:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-02-17T19:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-02-17T19:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-17T19:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-17T19:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-17T19:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-18T18:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-18T18:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-18T18:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-18T18:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-19T00:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-02-19T00:01:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-02-24T14:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-02-24T22:11:25.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-03-02T21:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-03-03T14:47:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.