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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06001736820206000000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52855b996211ecfcfa3f184eb8dacb5e6444f616624069bb0ac3cf64913c07f7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001736820206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 52855b996211ecfcfa3f184eb8dacb5e6444f616624069bb0ac3cf64913c07f7. SHA-256 do comentário: 0f6ec5517fec5413dd1a31509edf17841f4e0711550f48066764ffec47b3d114.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-06 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:37.960296438Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-27T09:15:08.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 52855b996211ecfcfa3f184eb8dacb5e6444f616624069bb0ac3cf64913c07f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-27 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-09
Publicação (TPU 92)
2020-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-06
Petição (TPU 85)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Declinada a competência (TPU 12272)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-27
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-27T14:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-27T09:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-02-27T14:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-02-27T14:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-03-06T11:58:01.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  6. 2020-03-06T11:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-06T14:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-03-06T14:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-03-06T20:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-03-07T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-03-09T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-09T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-03-18T07:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.