Wiki Jurídica

Execução da Pena — Requerimento — TRE-SP 00001650820136260051

Classe: Execução da PenaOrgao: 51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7812897220a401464a6d0df767ac17ebeb6997568358761e208a2cbc1ed21538

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 250 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-08-25 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2015-08-25 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2015-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-06-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  10. 2017-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-09-05 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  14. 2019-09-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  15. 2019-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-02-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-06-29 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-09-05 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-15 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-10
Publicação (TPU 92)
2022-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Conclusão (TPU 51)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Publicação (TPU 92)
2021-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-21T15:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  2. 2014-03-07T16:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  3. 2014-03-07T16:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  4. 2014-03-07T17:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  5. 2014-03-07T17:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  6. 2014-07-18T17:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  7. 2014-11-07T14:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  8. 2014-11-07T14:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  9. 2014-11-07T14:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  10. 2014-11-07T14:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  11. 2015-03-02T16:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  12. 2015-03-02T16:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  13. 2015-03-02T16:48:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  14. 2015-04-15T12:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  15. 2015-04-15T13:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  16. 2015-06-09T16:06:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  17. 2015-07-31T17:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  18. 2015-08-25T14:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  19. 2015-11-18T18:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  20. 2015-11-18T18:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  21. 2015-11-20T14:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  22. 2016-04-14T12:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  23. 2016-06-07T12:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  24. 2016-06-07T12:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  25. 2016-06-07T13:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  26. 2016-10-07T13:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  27. 2017-07-05T14:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  28. 2017-07-05T14:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  29. 2019-09-05T12:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  30. 2019-09-05T12:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  31. 2019-09-05T12:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  32. 2019-09-05T13:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  33. 2019-09-18T14:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  34. 2021-03-05T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  35. 2022-02-03T17:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  36. 2013-10-15T17:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  37. 2013-10-21T15:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  38. 2014-03-07T16:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  39. 2014-03-07T16:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}
  40. 2014-03-07T16:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14759",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.