TRE-MS — 06000271920256120032

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba1bef1328905c9c0d0e5ecd9823dcc8837e27d1635abc245a8ecf50ab4f20a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-17 a 2026-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-13
Definitivo (TPU 246)
2026-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-13
Reativação (TPU 849)
2026-01-13
Definitivo (TPU 246)
2026-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-26
Documento (TPU 581)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-19
Publicação (TPU 92)
2025-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-17
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-17T14:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-11-17T18:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-17T14:55:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
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  4. 2025-11-17T15:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-11-17T18:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-12-17T16:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  7. 2025-12-17T16:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  8. 2025-12-17T16:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2025-12-18T17:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-12-19T00:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  11. 2025-12-19T00:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  12. 2025-12-26T16:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14543",
        "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
      }
    }
  13. 2026-01-13T15:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2025-11-17T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2025-12-17T16:22:48.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2025-12-17T16:22:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14543",
        "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
      }
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  17. 2026-01-13T15:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-13T15:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-01-13T15:19:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-01-13T15:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS"
      }
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  21. 2026-01-13T15:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.