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TRE-PA — 00000064420196140001

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b278d294c10350bccd94c93d31a787cdc596076b73c87eb94610f4985d7c334

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2019-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-04
Definitivo (TPU 246)
2019-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-30
Publicação (TPU 92)
2019-01-29
Conclusão (TPU 51)
2019-01-28
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-28
Conclusão (TPU 51)
2019-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Requerimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-22T09:07:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-01-28T09:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-01-28T09:44:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-01-29T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-01-30T08:27:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-04T08:17:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-04T09:41:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30444",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.