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Representação Criminal/Notícia de Crime — Requerimento — TRE-RS 00000037320196210008

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 8 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 900c00a0a30c2ef1251cb4db7f99b944c0ccd3c10816d6d019ab4fc2da556cc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-25 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-03-26 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-03-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-04-04 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04
Definitivo (TPU 246)
2019-04-04
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-03-27
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-03-25
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-01T10:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-03-01T10:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-27T14:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-07T15:41:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-03-25T11:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-03T16:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-04-04T14:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-25T11:14:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-26T16:17:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-28T13:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-04T13:59:32.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-04T14:36:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-08-24T15:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27131",
    "nome": "8 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.