TRE-AC — 06000108620196010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1482e4db5b1765b9bf2f9cd6ac733fdbc89d81503e6b912faff1cc6e20ae2029
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2020-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T16:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-04-28T15:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-19T10:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-06T20:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-06T20:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-06T20:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-06T20:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-08T00:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-08T00:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-14T00:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-22T00:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-25T12:57:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2019-12-17T16:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-05T20:09:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-25T12:57:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2020-05-25T12:57:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000249820256260412 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- TRE-SP — 06000251320256260403 — Representação Especial · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-SP — 06000248120236260020 — Representação Especial · 2023-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 20 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VALO VELHO
- TRE-RJ — 06000806520256190109 — Representação Especial · 2025-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-RJ — 06000807720256190105 — Representação Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000794020256190090 — Representação Especial · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-GO — 06000361620216090125 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-CE — 06001152220236060088 — Representação Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Representação Especial
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO