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TJPA — 00002401220098140065

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7628fb3e1dffa96aefb1e15174021e59f0334d592265ffacf8d83267e31e7c5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-11 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-09-21: Definitivo (TPU 246)
2022-08-16: Definitivo (TPU 246)
2022-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-15: Prescrição (TPU 11878)
2022-06-10: Conclusão (TPU 51)
2020-01-30: Redistribuição (TPU 36)
2020-01-30: Remessa (TPU 982)
2019-06-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-06: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-12T13:28:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2020-01-30T16:59:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2009-02-11T12:16:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2009-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2009-05-19T09:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2011-10-14T08:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2018-11-12T13:28:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2019-02-18T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-05-31T12:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-05-31T12:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-06-18T13:35:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2020-01-30T16:59:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-06-10T10:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-08-05T11:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2011-10-06T09:56:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2018-02-22T09:36:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2018-02-22T09:36:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2010-07-06T11:42:27.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2016-03-29T12:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-06-06T08:54:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-06-07T08:26:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-06-15T11:45:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-08-16T08:19:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-08-16T10:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-09-21T09:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-09-21T09:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003375020158140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
TJGO — 00198668020208090029 — Execução da Pena · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJRR — 08014704220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA CRIMINAL
TJPA — 00002759520048140501 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
TJPE — 00000304120158170590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
TJPB — 00006670720198150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / Vara Única de São Bento
TJPE — 00000303820218171590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMS — 00002267120158120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / Vara Única