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Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00101642620128070004

Classe: InventárioOrgao: 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8679d5e4051af03ceed7b2eff3c0df3ff22030e2b5f4caa5743f8d3a28554c8e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 8679d5e4051af03ceed7b2eff3c0df3ff22030e2b5f4caa5743f8d3a28554c8e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 308 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2021-08-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  4. 2021-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2021-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  9. 2021-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2021-11-22 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2021-11-22 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2021-11-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  14. 2021-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2021-12-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  16. 2021-12-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2022-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-16 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/205

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 308 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-05 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Petição (TPU 85)
2022-01-21
Publicação (TPU 92)
2022-01-21
Publicação (TPU 92)
2022-01-21
Publicação (TPU 92)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 308. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-05T13:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  2. 2012-10-30T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6935",
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  }
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  3. 2013-03-04T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-03-20T15:34:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-03-20T15:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  6. 2013-03-22T12:58:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2013-03-22T12:58:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "6935",
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  }
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  8. 2013-03-22T12:58:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 8
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    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  9. 2013-03-22T12:58:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  10. 2013-03-22T12:59:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "6935",
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  }
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  11. 2013-03-22T13:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6935",
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  }
}
  12. 2013-03-22T13:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6935",
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  }
}
  13. 2013-03-22T13:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
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  }
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  14. 2013-03-22T13:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "6935",
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  }
}
  15. 2013-03-22T13:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  16. 2013-03-26T15:58:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  17. 2013-03-26T17:02:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  18. 2013-11-20T14:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  19. 2013-11-20T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  20. 2013-11-20T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  21. 2013-11-20T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  22. 2013-12-02T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  23. 2015-11-30T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  24. 2015-11-30T18:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  25. 2015-12-14T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  26. 2015-12-14T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  27. 2016-01-21T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  28. 2016-06-27T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  29. 2016-07-04T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  30. 2016-07-04T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  31. 2016-07-19T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  32. 2016-07-26T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  33. 2016-07-26T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  34. 2016-09-15T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  35. 2016-09-19T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  36. 2016-09-30T16:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  37. 2016-10-03T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  38. 2016-10-14T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  39. 2016-10-17T16:26:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  40. 2016-10-19T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.