Ação Penal Eleitoral — Violação do Sigilo do Voto — TRE-GO 06000132220196090002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 159bed202e2a948cdd8c178435191e1d9268bd1b52ab3f947ea519a2dd2cc21a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violação do Sigilo do Voto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-06-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-07-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-07-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-11-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-11-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-11-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-11-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-11-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-01-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-01-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-01-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:03:36.561000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191023130206
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 159bed202e2a948cdd8c178435191e1d9268bd1b52ab3f947ea519a2dd2cc21a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2024-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-29
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violação do Sigilo do Voto
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-23T13:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2019-10-29T12:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2019-10-30T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2019-11-06T12:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2019-11-18T09:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2019-12-03T09:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2019-12-04T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2019-12-13T11:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-01-07T17:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-01-10T11:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-01-15T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-03T09:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-04T08:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-07T11:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-11T12:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-11T12:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-11T12:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-11T12:55:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-11T12:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-17T11:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-18T08:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-19T10:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-21T10:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-21T10:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-21T10:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-21T17:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-02-26T14:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso Eleitoral", "valor": 243 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-04-22T11:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-04-22T11:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-05-03T00:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-05-04T13:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2020-05-05T15:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-03-23T17:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-03-30T10:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-08-17T08:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-09-01T16:49:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-09-01T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-09-01T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-09-02T11:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2021-09-02T14:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16042", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000132220196090002 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Violação do Sigilo do Voto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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