TJAP — 00017474920228030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-25

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Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2022-11-25T10:58:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-25T10:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-07T10:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-25T22:16:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-03T12:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      }
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  6. 2023-04-11T10:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-18T10:09:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  8. 2023-06-15T11:18:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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  9. 2023-07-17T11:50:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
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  10. 2022-12-07T10:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2022-12-07T12:55:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-12-15T09:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2023-01-17T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-03-02T10:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2023-03-02T10:59:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  16. 2023-03-12T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  17. 2023-04-11T10:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-24T10:51:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  19. 2023-04-27T11:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-03T12:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-05-18T10:09:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  22. 2023-05-18T10:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2023-05-19T11:42:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  24. 2023-05-30T07:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
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  25. 2023-06-16T12:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
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      }
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  26. 2023-07-17T11:50:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  27. 2023-07-20T09:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2023-07-20T09:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6404",
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  29. 2023-07-20T10:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }
  30. 2023-07-20T10:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6404",
        "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

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