TJRS — 00006501520188210080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f07e19f120044774349ec82c45559186e7629e92da2244c24eedf3e29d8fade
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2021-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições de Melhoria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-15T10:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-16T09:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ] } - 2018-09-05T13:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-09T14:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-24T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-24T16:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-08T12:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-27T10:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-08-27T10:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-09-02T17:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-12T11:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-11-13T14:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-05T11:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-12-09T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-03T08:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-20T20:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T14:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T16:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-11T11:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-22T09:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-22T09:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-05T13:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T10:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T10:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T12:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T09:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T11:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-24T16:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T09:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T10:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T09:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T11:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T09:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T10:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T09:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T11:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T15:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00208619620078210132 — Execução Fiscal · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000134019808160014 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1980-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / LONDRINA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 03120121720168240018 — Execução Fiscal · 2016-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJRS — 00634411520058210132 — Execução Fiscal · 2005-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00666614520108210132 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 03065123320178240018 — Execução Fiscal · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- TJSC — 03049776920178240018 — Execução Fiscal · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- STJ — 00003258420174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / PRESIDÃNCIA