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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001242920155030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd0669c08c1d0d99e2c69de11cd6c07d96a5c70c01ee416bcfa7134b38d7b46

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-05-25 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-09-16 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-09-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:03.839651356Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fdd0669c08c1d0d99e2c69de11cd6c07d96a5c70c01ee416bcfa7134b38d7b46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-22
Recebimento (TPU 977)
2016-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-09-16
de Conciliação (TPU 12740)
2015-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Audiência (TPU 970)
2015-05-25
Inicial (TPU 12747)
2015-01-29
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Comissões e Percentuais | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Dano Moral / Material | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-16T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2023-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.