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TRT4 — 00000400920115040018

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d22c1b67cc6e7c7fbffb2bc64f0788a10fe9e1f1f844a58fd3716edb51849689

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-04
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-04
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Provisório (TPU 245)
2019-11-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-25
Remessa (TPU 123)
2017-04-26
Provisório (TPU 245)
2017-04-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2015-11-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-04-25
Petição (TPU 85)
2011-01-12
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  3. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  5. 2022-05-04T12:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  6. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  7. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  8. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  9. 2019-11-25T07:26:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  10. 2019-11-25T08:22:44.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  11. 2022-05-04T12:07:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2022-05-04T16:32:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2022-05-06T12:29:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46962",
    "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.