Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00016524920108260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd837645c2e18fd25ec9c60051519aba55e9dd383b1f059e96c8a2cd2791fb68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  3. 2016-06-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2016-07-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2017-08-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2017-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2017-11-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2017-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2017-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2017-11-30 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2017-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2017-12-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2018-02-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2020-03-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2022-09-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  16. 2022-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  17. 2022-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2022-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:34:08.090058972Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100528180844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cd837645c2e18fd25ec9c60051519aba55e9dd383b1f059e96c8a2cd2791fb68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-28 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Documento (TPU 581)
2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-16
Recebimento (TPU 132)
2022-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-17
Publicação (TPU 92)
2021-12-16
Remessa (TPU 123)
2021-12-15
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-28T18:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-06-30T16:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-07-01T09:16:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-07-07T16:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-07-26T17:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2010-07-27T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-07-28T11:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-10-19T10:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-10-20T11:15:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-10-22T13:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2011-03-30T11:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-03-31T10:53:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-04-04T18:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.