TJRJ — 00055917120088190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 132b93891f0daa1e3f06c75b1bf0064fcb3fd5327b5f56b64b1eb8eec25ca689

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-02 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-02T10:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2008-11-28T15:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2010-05-21T10:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2010-07-08T12:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2011-05-20T17:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
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  7. 2011-06-10T18:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2012-06-04T18:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2012-11-28T17:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2013-05-10T23:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2013-05-10T23:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2013-10-23T17:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2016-01-15T18:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-01-15T18:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-06-17T16:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2019-09-23T13:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2020-01-07T13:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2020-02-06T16:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2020-02-07T13:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2025-03-21T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2008-12-09T13:28:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2008-12-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  23. 2008-12-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  24. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2009-07-16T18:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2010-06-18T18:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2010-07-08T12:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-05-16T16:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-06-19T13:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-11-04T13:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-12-11T12:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  32. 2015-12-11T15:41:40.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  33. 2016-02-12T16:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-02-12T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-07-11T13:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-01-11T12:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-01-23T13:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-02-10T19:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-08-12T16:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-29T13:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.