TJRJ — 00055917120088190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 132b93891f0daa1e3f06c75b1bf0064fcb3fd5327b5f56b64b1eb8eec25ca689
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-02 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-06-02T10:40:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-11-28T15:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2010-05-21T10:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-07-08T12:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-20T17:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-06-10T18:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-04T18:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-28T17:39:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T23:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-10T23:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-23T17:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-15T18:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-15T18:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-17T16:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-23T13:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-07T13:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-06T16:33:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-07T13:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-21T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-12-09T13:28:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-12-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2008-12-10T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2009-02-10T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2009-07-16T18:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-18T18:46:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-08T12:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-16T16:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-06-19T13:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-04T13:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-11T12:45:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-12-11T15:41:40.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-02-12T16:08:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T13:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-11T12:39:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-23T13:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T19:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-12T16:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29T13:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000633320194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF3 — 00014670820184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJRN — 00056613319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00056645020108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000636920014013801 — Execução de Título Extrajudicial · 2001-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002187220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 12ª - Goiânia
- TRF1 — 00002185520184013808 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 01ª Lavras
- TJRN — 00056284319978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA