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TRE-RN — 00196802920086200000

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 43 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db6b54b9cb281dfdc47c01408f56b827a54f09fa81a4d1f289cf43e7a0a34511

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-09 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Definitivo (TPU 246)
2022-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 11472

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-06-03T10:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T12:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-10T17:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-12-09T11:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-26T07:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-13T18:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-23T17:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-01T08:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-11T18:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-10T09:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-10T11:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-14T18:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-11T10:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-25T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-13T11:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-04T17:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T18:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T10:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-09T12:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-30T09:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T09:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-29T09:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T16:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-03T10:14:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2009-11-17T12:25:38.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2009-11-17T12:27:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2011-02-17T15:54:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-02T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-01-17T10:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2012-02-17T14:07:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T09:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T09:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-10T11:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T10:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000762320236190198 — Inquérito Policial · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-BA — 06000449320216050063 — Termo Circunstanciado · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000449020256050148 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000098720256130058 — Ação Penal Eleitoral · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 58ª Zona Eleitoral - Camanducaia
TRE-MG — 06000099720256130184 — Inquérito Policial · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO I
TRE-PI — 06002195620206180000 — Inquérito Policial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 001º Juízo das Garantias do Núcleo I
TRE-PA — 00000059420186140033 — Processo Administrativo · 2018-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000098620216130233 — Inquérito Policial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL / 233ª Zona Eleitoral - Resplendor