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TJSP — 00000475919968260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 785f6e5b0454e2f798d07aac6e90d23a27b00f6fc8c249d2abf5742d2b14f624

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-12-24 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-11-29
Definitivo (TPU 246)
2006-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-08-31
Publicação (TPU 92)
2006-08-29
Publicação (TPU 92)
2006-08-25
Recebimento (TPU 132)
2006-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-12-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1997-02-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-03-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-04-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2006-07-20T14:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2006-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2006-08-24T16:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-08-25T09:28:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-08-25T17:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2006-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-11-29T13:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2013-10-24T22:12:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-09-26T20:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-08-14T14:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.