Procedimento Comum Cível — Piso Salarial — TJMA 00001573620168100073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22900fea267e298a0cd1f446ac6e6720989720fcc51f35329033768567c81f4
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 58 ocorrência(s) em 58 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Piso Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-08-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-08-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-08-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-08-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-04-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-04-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-05-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-05-03 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-07-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:58:06.463000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160126114308
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f22900fea267e298a0cd1f446ac6e6720989720fcc51f35329033768567c81f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2024-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-02T02:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2016-01-26T11:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2016-06-20T15:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2016-11-10T15:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2017-05-18T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2017-09-13T15:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2017-09-13T15:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-01-14T12:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-01-20T10:21:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-05T15:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-06T09:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-06T09:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-06T09:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-10T16:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-10T16:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-11T14:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-11T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-11T15:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-11T15:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-03-17T14:04:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2020-08-06T08:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-02-10T12:18:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-03-18T13:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-03-18T15:12:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-03-25T09:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-04-18T13:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-04-27T08:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-08-01T17:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-08-02T11:12:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-08-23T23:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-08-24T02:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-08-24T02:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-09-19T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-09-20T15:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-11-25T14:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-11-25T14:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2022-12-13T17:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-01-21T15:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-04-03T12:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } } - 2023-04-03T12:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3224", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001556620168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJMA — 00002903120188100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJRN — 01000268820178200127 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA ÚNICA
- TJMA — 00001548120168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJPI — 00002655420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPB — 00007226320128150311 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPR — 00000108419928160137 — Procedimento Comum Cível · 1992-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / PORECATU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001155320198080035 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS / 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001573620168100073 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Piso Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f22900fea267e298a0cd1f446ac6e6720989720fcc51f35329033768567c81f4. SHA-256 do comentário:ab883626867a6ad0dcb0a6e5b231f3ebf8cd1f14aef761a61ec5807b429ce3c3.