TRE-SP — 06097995920186260000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GAB03Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70992956426baef60a684cf0c20dca40ed402166ff9735394d5071b28beed9fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-20 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-15
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-02-12
Mérito (TPU 12200)
2019-02-12
Segurança (TPU 442)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-20T00:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-12-20T12:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-20T13:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-12-20T13:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-12-21T15:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2019-01-15T16:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2019-01-21T16:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-01-22T14:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-01-23T12:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-02-05T17:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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    }
  11. 2019-02-07T13:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  12. 2019-02-13T14:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2019-02-13T14:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  14. 2019-01-23T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-01-29T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-02-07T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-02-07T13:14:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-02-12T18:36:44.000Z — Segurança (TPU 442)
  19. 2019-02-15T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-02-21T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-03-01T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-03-01T14:07:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-12-20T18:58:36.000Z — Liminar (TPU 339)
  24. 2018-12-20T18:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-01-23T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-02-07T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-02-12T15:57:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2019-02-12T15:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-02-15T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-03-01T14:07:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2019-03-01T14:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.