TJMT — 00002473219998110002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e682990b6c9cb67a87414b8849261b8f5daa933bde115363c37ff262d70fe8d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-20 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-20
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Petição (TPU 85)
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2022-06-08
Remessa (TPU 123)
2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Recebimento (TPU 132)
2022-06-07
Prescrição (TPU 11878)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-20T11:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1999-10-15T11:39:56.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1999-11-22T11:13:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
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      ],
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    }
  4. 2006-07-24T09:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2009-06-04T15:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  6. 2009-10-23T15:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
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  7. 2019-10-30T15:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
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    }
  8. 2019-11-01T15:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  9. 2020-01-30T10:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  10. 2020-01-30T10:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  11. 2020-06-09T14:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  12. 2021-02-23T13:28:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  13. 2021-02-23T13:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  14. 2021-02-25T07:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
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  15. 2021-02-25T07:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  16. 2021-04-20T18:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  17. 2021-04-23T16:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  18. 2021-05-12T18:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  19. 2022-04-18T15:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  20. 2022-05-13T13:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  21. 2022-05-15T11:55:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  22. 2022-06-06T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  23. 2022-06-07T09:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  24. 2022-06-07T14:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  25. 2022-06-07T14:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  26. 2022-06-07T14:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  27. 2022-06-08T13:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  28. 2022-06-09T17:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  29. 2022-06-20T17:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  30. 2022-06-28T20:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  31. 2022-06-28T20:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  32. 1999-11-22T11:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6642",
        "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
      }
    }
  33. 2000-07-14T11:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2001-01-04T13:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2001-02-16T16:51:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  36. 2005-09-06T16:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2006-07-23T14:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  38. 2006-07-23T14:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2006-07-23T14:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2006-07-23T14:49:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.