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TRE-PE — 06000052720236170020

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6533929786f2b7999fbd873b4f393b4a2c4d709babbf3fa0303e84ede69e8fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Definitivo (TPU 246)
2023-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-06
Documento (TPU 581)
2023-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-02-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-23T17:19:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-02-27T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-27T14:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-28T10:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-28T10:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-02-28T10:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-03-01T15:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
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    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-03-06T20:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-03-06T20:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-03-08T03:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-03-09T08:31:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-02-23T17:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-28T10:38:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-28T10:38:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-03-09T08:52:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-09T08:52:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28831",
    "nome": "CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.