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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000189420236260175

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4165961b543c770c8a8edcffa7fcbe9b35e2b8dfbe3de7dfaa2d445d134652d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-04-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2023-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-04-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2023-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-03 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:42:20.238000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230302183534
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4165961b543c770c8a8edcffa7fcbe9b35e2b8dfbe3de7dfaa2d445d134652d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Petição (TPU 85)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-02T18:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  2. 2023-03-03T16:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  3. 2023-04-17T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  4. 2023-03-03T14:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  5. 2023-03-03T15:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  6. 2023-03-14T16:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  7. 2023-03-15T14:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  8. 2023-03-30T12:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  9. 2023-04-17T14:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  10. 2023-04-20T12:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  11. 2023-04-20T12:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  12. 2023-04-20T12:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  13. 2023-04-25T01:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  14. 2023-04-25T01:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  15. 2023-04-26T14:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  16. 2023-04-29T03:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  17. 2023-04-29T03:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  18. 2023-05-03T12:37:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  19. 2023-05-03T15:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  20. 2023-05-03T15:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  21. 2023-03-02T18:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  22. 2023-03-02T18:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  23. 2023-03-13T13:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  24. 2023-03-13T13:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  25. 2023-04-20T10:30:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  26. 2023-04-20T10:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  27. 2023-04-26T10:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  28. 2023-05-03T15:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}
  29. 2023-05-03T15:03:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14883",
    "nome": "175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.