Propaganda Partidária — Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções — TRE-SE 06000033220226250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5071988443fca6204d18980610ff022734d0dda7ef72a86d362834710b7d6cc8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-30 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-12-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-12-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-02-24 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-30 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-27 trata do assunto oficial «Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T15:21:53.089000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220107173445
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5071988443fca6204d18980610ff022734d0dda7ef72a86d362834710b7d6cc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2022-12-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-06
- Provisório (TPU 245)
- 2022-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-07T17:34:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-01-17T17:58:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-01-18T07:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-11T14:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-14T09:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-14T09:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-16T11:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-17T08:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-24T12:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-03T12:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-15T10:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-05-06T10:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-05-09T11:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-06-08T19:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-06-10T16:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-06-13T22:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-11-30T08:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-11-30T08:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-12-05T10:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-01-10T07:09:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-01-10T07:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-01-10T12:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-01-12T09:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-01T17:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-04T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-04T02:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-11T07:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-11T07:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-11T07:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-12T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-15T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-15T12:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-15T12:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-15T12:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-16T02:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-16T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-18T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-02-22T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-03T10:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2022-03-11T08:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000648720226250000 — Propaganda Partidária · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06000081520266250000 — Inválido · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Inválido
- TRE-AM — 06001527620236040000 — Propaganda Partidária · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-SE — 06000353720226250000 — Propaganda Partidária · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AM — 06001301820236040000 — Propaganda Partidária · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 2
- TRE-AM — 06001293320236040000 — Propaganda Partidária · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TSE — 06006404220236000000 — Propaganda Partidária · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06000391620226020000 — Propaganda Partidária · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000033220226250000 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Propaganda Partidária” e “Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5071988443fca6204d18980610ff022734d0dda7ef72a86d362834710b7d6cc8. SHA-256 do comentário:96d1501e1231e5f216a78e0cb9a61b071d2d0416cde6258af5fab54d33f5ed3d.