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TRE-AL — 06004569020246020034

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 371e8ed922fd577d1c134ec9feb799bf3e4e971f1712059a21a8f86ae65c2984

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-22: Publicação (TPU 92)
2026-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-08T15:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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2024-10-08T15:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
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2024-11-17T09:49:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-12-06T13:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
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2024-12-09T09:15:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "16225",
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2025-03-18T09:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-08-25T17:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-08-26T16:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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}

2025-11-10T11:14:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-11-11T09:54:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-11-24T10:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2026-03-17T20:14:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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  }
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2026-03-18T09:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}

2026-04-16T12:09:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2026-04-16T13:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2024-10-21T12:07:06.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
}

2024-11-06T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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2024-11-06T11:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-12-06T13:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16222",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL - TEOTONIO VILELA"
  }
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2024-12-09T09:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16225",
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  }
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2024-12-09T09:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2024-12-19T09:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
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  }
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2025-01-28T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-01-30T11:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
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  }
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2025-02-18T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
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  }
}

2025-02-26T07:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-03-18T09:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2025-03-20T12:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-05-14T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-06-03T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2025-06-11T14:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2025-07-12T02:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2025-07-14T09:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2025-10-30T09:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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2025-10-30T10:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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2025-11-07T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-11-11T02:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

2025-11-11T09:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000345520256240071 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 71 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000343120236160012 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 12 ª zona eleitoral-São Mateus do Sul
TRE-PR — 06000344020216160161 — Inquérito Policial · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
TRE-AL — 06000784420216020001 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-MG — 06000092120226130308 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória
TSE — 06003367020206130005 — Petição Criminal · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Petição Criminal
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / GABINETE STF2
TRE-MG — 06000091920246130189 — Ação Penal Eleitoral · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / 189ª Zona Eleitoral - Muzambinho
TRE-PE — 06001312420216170028 — Inquérito Policial · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO / CARTÓRIO DA 28ª ZONA ELEITORAL