Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06001793220206210084

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93505aff8f878b707462f07ab4de829775134fbd1fe3cae6b20c38a79ea56058

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2020-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2020-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2020-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-12-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-12-14 — Negação de Seguimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2020-12-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2020-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2020-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-19 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-02 a 2020-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Publicação (TPU 92)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-14
Negação de Seguimento (Registro Indeferido) (TPU 12721)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-02T17:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-03T14:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-03T14:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-04T11:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-02T17:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-02T17:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-03T14:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-03T14:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-03T14:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-03T14:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-12-03T14:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-12-03T14:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-12-03T14:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-03T20:56:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2020-12-03T20:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-04T11:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-04T11:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-12-04T11:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-06T16:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-06T17:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2020-12-06T17:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-12-06T17:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-07T10:01:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-12-07T10:01:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-07T10:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-12-07T10:07:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-12-09T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2020-12-09T09:06:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2020-12-09T09:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-12-09T09:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-12-14T20:39:54.000Z — Negação de Seguimento (Registro Indeferido) (TPU 12721)
  32. 2020-12-14T20:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-12-15T09:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-12-15T09:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-12-15T09:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-12-15T21:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-12-19T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-12-19T10:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2020-12-19T12:56:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.