Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Saldo de Salário — TRT20 00000159620225200007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 7ª Vara do Trabalho de AracajuGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a21aef5f630acb2575cdbbb3e81efd6121719a3c99e9db901c100dab6fc4daf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000159620225200007 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Contribuições Previdenciárias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 0a21aef5f630acb2575cdbbb3e81efd6121719a3c99e9db901c100dab6fc4daf. SHA-256 do comentário: 45d66fd67a859176001a4da75a09aa160ca378b64ed3b0ad03e2dd840dcbc19d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-24 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2022-02-25 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-03-27 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-03-28 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-04-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2022-10-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-10 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:20:15.702000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220117231055
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a21aef5f630acb2575cdbbb3e81efd6121719a3c99e9db901c100dab6fc4daf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2025-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-28
Definitivo (TPU 246)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-18
Publicação (TPU 92)
2025-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-15
Conclusão (TPU 51)
2025-08-20
Petição (TPU 85)
2025-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-13
Publicação (TPU 92)
2025-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Contribuições Previdenciárias | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-17T23:10:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  2. 2022-01-18T12:07:02.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  3. 2022-01-18T12:23:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  4. 2022-01-18T12:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  5. 2022-01-19T12:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  6. 2022-01-20T01:21:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  7. 2022-01-20T01:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  8. 2022-01-20T15:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  9. 2022-02-03T13:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  10. 2022-02-08T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  11. 2022-02-24T12:36:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  12. 2022-02-25T10:29:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  13. 2022-02-25T10:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  14. 2022-03-09T12:18:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  15. 2022-03-27T20:11:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  16. 2022-03-28T12:52:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81242",
        "nome": "CEJUSC"
      }
    }
  17. 2022-04-12T09:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  18. 2022-04-12T09:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  19. 2022-04-13T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  20. 2022-04-13T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  21. 2022-04-19T13:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  22. 2022-04-29T10:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  23. 2022-05-19T09:46:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  24. 2022-06-15T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  25. 2022-06-15T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  26. 2022-06-16T01:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
      }
    }
  27. 2022-06-16T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  28. 2022-07-02T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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    }
  29. 2022-07-16T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "18573",
        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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  30. 2022-09-19T14:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-10-07T13:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-10-14T09:36:15.000Z — Mandado (TPU 106)
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  33. 2023-01-10T10:20:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-01-10T10:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2023-01-11T14:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-01-12T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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  37. 2023-01-12T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2023-01-31T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2025-07-15T11:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2025-08-12T10:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "7ª Vara do Trabalho de Aracaju"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.