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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00165439720088260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34b826089e88ef74b64bf5496288ac6016b066763fa6993df03e92b93481753d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2008-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2009-01-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2009-01-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2009-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2009-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2009-03-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2009-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2009-04-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2009-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2009-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2009-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2009-04-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2009-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2013-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:31:46.982286063Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080623094844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34b826089e88ef74b64bf5496288ac6016b066763fa6993df03e92b93481753d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-23 a 2022-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-04-29
Definitivo (TPU 246)
2009-04-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-28
Conclusão (TPU 51)
2009-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-23T10:21:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2009-04-29T09:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2013-09-12T22:12:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2014-09-26T21:32:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2022-01-11T10:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.