STJ — 00000246720238030000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d068c50236d2a5fe10bc7486603de328e541f14995932844e1e33762a579ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-20 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-04
Publicação (TPU 92)
2023-09-04
Petição (TPU 85)
2023-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-23
Conclusão (TPU 51)
2023-08-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-22
Recebimento (TPU 132)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-06-06
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Fundamentação | Furto | Crime Tentado | Prisão Preventiva

Movimentações públicas

  1. 2023-04-24T08:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-04-24T10:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-04-24T18:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-05-16T14:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-06-01T14:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-06-01T15:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-06-01T18:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-06-06T15:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-08-22T23:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-08-23T06:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2023-09-04T22:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-04-20T08:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-04-24T18:00:08.000Z — Liminar (TPU 792)
  14. 2023-04-25T05:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-06-02T05:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-22T23:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-09-04T05:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-09-26T14:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2023-09-26T14:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2023-04-24T18:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-04-24T19:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-06-01T16:00:29.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  23. 2023-06-01T16:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-06-01T19:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-06-06T14:55:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-08-22T23:15:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2023-08-31T20:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-09-01T19:34:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-09-04T21:56:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.