STJ — 00000246720238030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d068c50236d2a5fe10bc7486603de328e541f14995932844e1e33762a579ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-20 a 2023-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Fundamentação | Furto | Crime Tentado | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 10867
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas
- 2023-04-24T08:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-24T10:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-01T14:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-01T18:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-06T15:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-22T23:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-08-23T06:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-04T22:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-20T08:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-24T18:00:08.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-04-25T05:14:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02T05:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22T23:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-04T05:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-26T14:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-26T14:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-24T18:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-24T19:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01T16:00:29.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-06-01T16:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01T19:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-06T14:55:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-22T23:15:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-31T20:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-01T19:34:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-04T21:56:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001964220158180074 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-06-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 54257700720208130000 — Recurso Ordinário · 2020-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 11182864820218130000 — Recurso Ordinário · 2021-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00003207520168010005 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002122020258260301 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 08933192020218130000 — Recurso Ordinário · 2021-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00001155920238080020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA - GUACUI
- TJMA — 00001912820198100001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR