TSE — 06001767120246160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed322efc4e0504c74b5ecac6b2082432487fddce7c3be5cb4e7cb1be39b9533b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-12 a 2024-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11604
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-12T19:22:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-12T19:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-13T10:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-13T13:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-15T19:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-16T09:06:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-16T09:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-24T09:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T09:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-24T09:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T14:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-28T10:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-13T10:54:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-10-16T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-24T09:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-28T09:11:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-16T09:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T09:15:41.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-24T09:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28T10:53:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004631520206240033 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-10 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TRE-SE — 06003750420206250015 — Recurso Eleitoral · 2020-11-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06000924120206060069 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA
- TSE — 06004733820206260216 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-02 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TSE — 06004756720246170038 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-20 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06000795620206060032 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAMOCIM
- TRE-RN — 06000735720206200065 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000690320206200006 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 6 ª ZONA ELEITORAL