Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00003926820155020442
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e0c5e32d7a8400dff89ea47f0df33e831162e6cea9cf28fe09dd9f3280162d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 377 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Atos Discriminatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2024-04-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2024-05-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2024-05-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2024-05-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2025-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2025-06-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/368 - 2025-07-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/300 - 2025-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/301 - 2025-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2025-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2025-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/307 - 2025-12-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/376
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/312 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-12-05 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/376
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:40.460000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150317000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2e0c5e32d7a8400dff89ea47f0df33e831162e6cea9cf28fe09dd9f3280162d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 377 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-17 a 2025-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Divisor | Contribuição Sindical | Comissionista | FGTS | Atos Discriminatórios | Reflexos | Hora Extra - Integração | Décimo Terceiro Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Salário por Fora - Integração | Gorjeta | Base de Cálculo | Grupo Econômico | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 377. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-18T16:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-03-31T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-04-01T00:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-04-01T00:48:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-27T00:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-27T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-05-27T18:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-01T15:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-06T19:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-06T19:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-07T11:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-08T02:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-08T02:05:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-08T02:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-08T02:05:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-16T00:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-07-16T00:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-10-27T14:28:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-10-27T18:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-10-29T07:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-10-29T07:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-13T00:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-18T00:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-19T15:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-19T17:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-19T17:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-21T01:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-21T01:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-21T01:39:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-11-21T01:39:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2020-12-01T01:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-17T16:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-17T16:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-24T15:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-25T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-25T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-25T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-25T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2021-08-25T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30092", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006767020125020381 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-18 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- TRT2 — 00006770420125020010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00000417220215130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00006756720155020062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002978520205140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00001789020215140003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00000852720215140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT10 — 00000274120175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santos / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003926820155020442 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Divisor | Contribuição Sindical | Comissionista | FGTS | Atos Discriminatórios | Reflexos | Hora Extra - Integração | Décimo Terceiro Salário | Pré-contratação | Horas Extras | Correção Monetária | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Retenção da CTPS | Aplicabilidade | Cargo de Confiança | Salário por Fora - Integração | Gorjeta | Base de Cálculo | Grupo Econômico | intervalo Interjonadas | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 377 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2e0c5e32d7a8400dff89ea47f0df33e831162e6cea9cf28fe09dd9f3280162d. SHA-256 do comentário:c1452ad57a19cf26edff742d21d8ec6bf6ba06ed4f278940cda3e25c967f4239.