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Prestação de Contas — TRE-MT 00000426220196110036

Classe: Prestação de ContasOrgao: 36ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7c70c04e17bb5024294d6dcb1576db125f688c785425ecbd7b221a9ed952cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2019-06-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-19 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-19 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-10-24 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-24 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-25
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-24
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T08:43:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-19T08:49:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-06-19T11:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  4. 2019-06-19T11:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-07-02T10:06:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-07-02T11:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-08-02T09:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-08-28T10:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-09-04T10:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-10-24T10:21:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2021-05-28T10:16:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  12. 2019-07-01T11:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-01T11:33:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-07-02T11:06:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  15. 2019-08-30T11:08:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-06-17T11:52:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-06-17T12:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-19T08:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-01T10:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-01T10:49:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-07-02T09:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-27T11:55:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  23. 2019-08-27T11:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-30T11:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-09-05T11:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-05T11:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-10-24T09:12:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2019-10-25T08:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-28T10:15:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-28T10:17:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.